Mercado cambial e o comércio exterior
Por Andrea Neumann Ferraz e Nayara Weber
Com certeza você já ouviu falar sobre taxas de câmbio, preço do Dólar, do Euro, mas você sabe o que é e como funciona o mercado cambial no Brasil?
O mercado de câmbio como conhecemos hoje é bem diferente do vivido no Brasil no final do século XX. Após a Segunda Guerra Mundial até o final da década de 1980 as taxas de câmbio no Brasil eram fixadas pelo governo federal, ou seja, o câmbio era regulado pelo governo e não pelo mercado.
Já na década de 1990, quando o Brasil iniciou seu processo de abertura comercial, também se intensificaram as modificações nas políticas de câmbio do país. O primeiro passo para chegar-se ao mercado de câmbio como conhecemos hoje, foi a adoção do regime de bandas cambiais. Se até 1995 as taxas de câmbio eram controladas pelo governo, com pequenas intervenções do mercado, a partir de março daquele ano passou a ser utilizado no Brasil a metodologia de bandas, através da qual o Banco Central definia uma cotação máxima e mínima para as taxas de câmbio e dentro destes limites havia uma flutuação do valor das moedas estrangeiras. Apesar de já representar um avanço no que diz respeito à liberação do mercado cambial, este regime que seguiu em vigência no Brasil até janeiro de 1999, ainda representava uma forte interferência governamental na regulação do câmbio.
Foi somente a partir de 15 de janeiro de 1999 que o governo brasileiro passou a permitir que as taxas de câmbio flutuassem livremente, sem fixação de valores ou bandas. A partir daí o câmbio no Brasil passou então a ser definido pelo mercado, com base nas premissas de oferta e demanda de moeda, entre outros fatores que hoje sabe-se que impactam as taxas de câmbio ao redor do mundo.
Atualmente o mercado de câmbio no Brasil é normatizado pelo Banco Central (BACEN), que além de regular as instituições aptas a operar com moeda estrangeira no país, também é responsável por fiscalizá-las e por executar a política cambial definida pelo Conselho Monetário Nacional. O BACEN tem funções estratégicas no Brasil, sendo elas: assegurar a base monetária (leia-se dinheiro em circulação) adequada às necessidades da sociedade, ser o depositário das reservas internacionais do país obtidas através do balanço de pagamentos do país, assegurar o cumprimento do regime de metas de inflação, ser “banqueiro” do Governo Federal ‘guardando’ o dinheiro do tesouro nacional e impostos, e ainda ser o “banco” dos demais bancos brasileiros. E quando ocorre a intervenção do BACEN, acontece que o BACEN ‘entra’ no mercado para conter a taxa de câmbio, vendendo as suas reservas de dólar. Isso significa que o governo, através de mecanismos como venda ou compra de moeda, ainda pode atuar no mercado de câmbio através do ‘Regime de Tributação Suja’, mas não tem atualmente o poder de fixar taxas cambiais.
Agora sabemos então que o mercado cambial brasileiro é livre e as taxas flutuam. Mas quais são os fatores que afetam o câmbio? Em um mundo globalizado como o que vivemos, os mais diversos eventos impactam o valor da moeda estrangeira em nosso país. Entre os ofertantes que impactam na variação cambial, podemos citar os exportadores, os investidores estrangeiros, turistas no país, brasileiros expatriados que remetem dinheiro para o país, ONG’s. Por outro lado, dentro os demandantes nessa dinâmica, temos basicamente o contrário, ou seja: importadores, investidores brasileiros em outros países, turistas brasileiros que viajam para o exterior, estrangeiros expatriados que vem para o Brasil e por sua vez enviam dinheiro para outros países.
