O Brasil e o Comércio Exterior
Por Nayara Weber
Atualmente é algo bastante claro, especialmente para os profissionais de comex, que nosso país atua no comércio internacional, mas obviamente que nem sempre foi assim. Tudo começou com a chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil, em 1820, mesmo ano em que foi publicada a Carta Régia de Abertura dos Portos Brasileiros às Nações Amigas. Essa publicação representou um grande avanço, pois a partir dela o Brasil pode começar a negociar seus produtos e comprar itens diretamente de outros países, sem precisar da intervenção de Portugal. Antes dela, tudo que era comprado e vendido pelo Brasil, na verdade, era considerado como importação ou exportação portuguesa! Estima-se que no começo do século XIX mais de 60% das exportações de Portugal eram, na verdade, reexportações de produtos brasileiros. A Carta Régia foi tão importante que virou até um monumento: O Monumento à Abertura dos Portos às Nações Amigas, que está localizado no Largo de São Sebastião, na cidade de Manaus!
Por muitos anos o Brasil exportava praticamente produtos de origem agrícola, como café, algodão, fumo, açúcar, madeiras e minérios (principalmente de ferro e manganês). E quando falamos de muitos anos, realmente são muitos! Para se ter uma ideia, ainda no início do século passado o café era responsável por 70% de toda a exportação do país e em 1960 apenas 5% das exportações do Brasil eram de produtos manufaturados.
Este cenário começou a mudar com mais intensidade a partir do processo que ficou conhecido como Abertura Comercial Brasileira, iniciado em 1990. Até este ano, o Brasil tinha leis que travavam a entrada de novas tecnologias no país, através de altos impostos de importação, bem como de cotas para importação e até mesmo a proibição da entrada de algumas tecnologias. Através deste processo, o governo da época flexibilizou o regime cambial e também implementou uma reforma tarifária que levou quatro anos para ser finalizada.
Apesar de alguns impactos não tão positivos para a economia nacional, como a questão da forte concorrência que os produtos nacionais passaram a sofrer dos importados, entende-se hoje que o processo de abertura comercial da década de 1990 foi muito importante para o Brasil e também é um dos marcos para que nossa economia passasse a ser cada vez mais importante no comércio internacional.
Ainda no começo da década de 1990 houve outro marco importante para o comércio exterior brasileiro: a criação, em 1992, do SISCOMEX - Sistema Integrado de Comércio Exterior. Até então, todo o controle das importações e exportações do país era feito por meio físico, através de formulários impressos e a partir da criação do SISCOMEX os processos passaram a ser eletrônicos. Primeiramente somente os processos de exportação podiam ser registrados no SISCOMEX e em 1997 foi iniciado o módulo de importação. O sistema que foi desenvolvido pelo SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados do Brasil, é utilizado até hoje pelos profissionais de Comércio Exterior e tem sofrido atualizações importantes nos últimos anos.
Consolidado no Comércio Internacional, de acordo com o Portal da Indústria, o Brasil é a 13ª maior economia mundial, sendo o 25ª maior exportador do mundo em 2020. Atualmente nossos principais parceiros comerciais são a China, a União Europeia, os Estados Unidos e os países do Mercosul.
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